Para começar, precisamos nivelar a discussão. O valor das leis de incentivo a cultura são sim, dinheiro de impostos que poderiam ter sido pagos diretamente para a União ou para os Estados ou Municípios.
Outro ponto que vale a pena nivelar o conhecimento é que, por regra geral, pelo menos digo isso em relação à Lei do Audiovisual e a Lei Rouanet, o processo de análise é técnico. Em outras palavras, o que se aprova é um projeto técnico, com base nas práticas do mercado e coerência em preços e custos. (Há necessidade de alguns * nesse parágrafo, mas, que só serão esclarecidos em outra postagem)
Um terceiro ponto de nivelamento de discussão é que, o Estado não dá nenhum dinheiro diretamente para a empreitada cultural. Não precisa dos malabarismos retóricos da ofensa em relação às leis de incentivo, simplesmente não é o Estado que define quem ganha dinheiro ou quem não ganha dinheiro.
É preciso frisar, antes de mais nada, a diferenciação entre Estado e Governo nesse texto. Estado é a entidade Brasil, a Federação e afins. O Governo é em quem você votou e elegeu nas últimas eleições. Os governos tendem a mudar de tempos em tempos com certa regularidade democrática.
Diante desse cenário em que o projeto aprovado numa lei de incentivo não recebe dinheiro direto do Estado, que o valor do projeto é realmente um dinheiro que deveria ser imposto pago ao Estado e que o processo de aprovação é técnico, chegamos num ponto central desse texto: o mérito do projeto cultural deveria ser do mercado.
Quem define onde o "imposto desviado do Estado" vai ser investido é o pagador de impostos.
Esse opta por um determinado projeto e faz a sua dedução. De alguma forma seria a Livre Iniciativa Privada quem definiria onde o dinheiro seria investido.
Sem risco para seu caixa, com possíveis assombrações da receita federal (um mito, ao meu ver até hoje) as empresas poderiam definir onde o dinheiro deveria ir para determinado projeto técnico aprovado.
Ai começaram os feitiços e as bruxarias. O Estado passou a ser Governo e, ai, influenciar diretamente através de grandes estatais e empresas ligadas ao governo quais "amigos do rei" deveriam receber ou não. Outros olimpianos, já famosos no trecho, se aproveitaram do recurso de aprovação meramente técnica para conquistar os patrocinadores que, sem risco, poderiam ainda associar suas marcas com grandes fenômenos pop culturais...
A impressão que temos, talvez quase uma certeza, é que somente a "tchurminha" mama nas tetas do governo, enquanto a política de Estado foi ficando cada vez mais deixada de lado, sendo usurpada pelo Governo e usada como máquina de propaganda.
Hoje, as estatais saíram do cenário das Leis de Incentivo. Uma propaganda pesada denuncia Olimpianos e seus projetos técnicos aprovados, dificultando ou impedindo de captá-los. Uma caça às bruxas do Rouanet está a todo momento na blogosfera, apontando dedos, com retórica correta ou não, mas obtendo razão na confusão entre políticas de Governo e de Estado.
Há um item que ainda volto a falar aqui no blog que é suposta consequência das políticas culturais de Estado e o que realmente elas provocam no mercado em si. Sem falar na diferença entre investimentos e patrocínios...
Contudo, quando as bruxas ainda estão soltas, é delas que bebemos as poções. Como não trabalho com Olimpianos, os filmes e projetos culturais que me permeiam estão alocados como justos e passíveis de patrocínio ou investimento.
Há novos caminhos aparecendo nessa fogueira de vaidades. Caminhos muito mais ditosos e mais concretos para que realmente tenhamos projetos com relevância e resultado no mercado. Projetos realmente de valor cultural, em um mundo sem feitiços governamentais.
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