Como proteger minha obra para que ela não seja roubada?

Como proteger minha obra para que ela não seja roubada?

A gente se ocupa em proteger o que amamos. Proteger contra roubo todo o trabalho que por meses ou anos nos tomaram a inspiração e motivação é a primeira ação que nos ocupamos antes de colocar nossos filhos para o mundo.
Mas, nem é tão complicado assim. Muito menos burocrático.

A obra intelectual, o seu livro, conto, poema, música, roteiro de cinema, etc... tem dois direitos diferentes: o de autor e o de patrimônio.

A proteção do autor, ou seja, para você dizer que uma obra é sua, nasce no momento que você criou o trabalho. A obra é sua para sempre. Sempre terá seu nome atrelado a ela.

A proteção do patrimônio, que é a possibilidade de você permitir um produtor, como eu, de usar sua obra literária para fazer um filme, precisa de um registro em um cartório. No caso do Brasil é no cartório que fica na Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro.

Vejo várias pessoas confundirem Registro Autoral com o ISBN, que é somente um número internacional de catalogação criado por uma empresa com sede em Londres e que hoje está representada pela CBL no Brasil. Já esteve dentro da Biblioteca Nacional através da Fundação Cervantes. Deixou de estar lá por decisão unilateral da ISBN.

 Serviços de auto-publicação possuem seu código próprio (como o ASIN da Amazon Kdp). E o ISBN é sobre a EDIÇÃO da sua obra e não sobre o conteúdo da obra.

Como produtor de Cinema e TV sempre cuido ao ter contato com obras intelectuais de terceiros. Seja exigindo o envio por email com um aviso de propriedade intelectual (uma prova com data que pode ser rastreada); só dou publicidade de obras devidamente registradas em cartório (ou seja na Biblioteca Nacional); e só empreendo licenciamento de propriedade intelectual também depois de tudo registrado no cartório da Biblioteca Nacional.

Quando for enviar uma obra sua, seja livro ou roteiro, para um produtor peça o email e envie. Não envie por whatsapp ou por sistemas que são mais voláteis e fáceis de se apagar. O email serve como prova de anterioridade e, de certa forma, está no lugar do registro autoral. Não o substitui, mas é uma boa ferramenta para acelerar os processos de negociação de uma obra intelectual. 

Em caso de roubo ou uso indevido de sua obra intelectual os mecanismos de defesa estão na justiça. Aqui há uma série de fatores que fogem da boa fé do autor e do produtor consciente.

Defender a Propriedade Intelectual é o passo para o profissionalismo.